Reconhecimento de Parentalidade Socioafetiva Post Mortem

A parentalidade socioafetiva ganha cada vez mais reconhecimento no Direito Brasileiro. Ela se baseia no afeto e nos laços construídos, independentemente da filiação biológica. Assim, o Direito busca espelhar a realidade das famílias modernas.

No entanto, o reconhecimento post mortem apresenta desafios únicos. Quando o genitor socioafetivo já faleceu, surgem questões complexas sobre a comprovação desse vínculo. Como provar o afeto e a convivência sem a presença do falecido? Essa é uma das indagações que a Dra. Mariana Baroni explora em seu artigo.

A relevância desse tema reside na proteção dos direitos dos filhos. Eles merecem ter sua identidade e seus laços familiares reconhecidos. Isso inclui o acesso a direitos sucessórios e previdenciários. Portanto, o debate jurídico avança para garantir essa proteção.