Quando discutimos planejamento patrimonial, a maior preocupação é proteger o patrimônio da família, não apenas no presente, mas também pensando no futuro. É justamente nesse contexto que você encontra três cláusulas muito importantes que fazem toda a diferença na prática: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Se você já ouviu esses termos, mas não os compreendeu exatamente, apresentamos uma explicação simples e direta.
Inalienabilidade significa que você não pode vender, transferir ou doar o bem. Essa proteção impede a alienação do patrimônio, seja por escolhas precipitadas, influência de terceiros, ou até por questões emocionais.
A impenhorabilidade protege esse bem contra dívidas. Isso quer dizer que, mesmo que o beneficiário enfrente problemas financeiros no futuro, ele terá aquele patrimônio blindado contra os credores.
A incomunicabilidade impede que o bem se comunique com o patrimônio do cônjuge, independentemente do regime de bens que você adote no casamento ou na união estável. Na prática, isso significa que, em caso de separação, você não partilhará aquele bem.
Utilizamos essas cláusulas extensivamente em doações e testamentos.
Imagine, por exemplo, um pai que doa um imóvel para a filha. No entanto, se ele não incluir essas cláusulas, esse bem pode ser partilhado em um divórcio ou até ser penhorado por dívidas. Por outro lado, quando você inclui essas cláusulas, o bem permanece protegido, garantindo segurança tanto para quem doa quanto para quem recebe.
Entretanto, é fundamental ter atenção: essas cláusulas não se aplicam automaticamente. Você precisa prevê-las expressamente no documento de doação ou testamento, sempre dentro de uma estratégia bem pensada e alinhada aos objetivos da família. Além disso, você deve refletir sobre os efeitos dessas restrições. A cláusula de inalienabilidade, por exemplo, protege, mas também impede que o beneficiário venda o bem, e isso pode não fazer sentido em todas as situações.
O planejamento patrimonial não é algo pronto. Cada família possui uma realidade, uma história e necessidades muito particulares. Por isso, desenhamos as soluções sob medida, oferecendo acompanhamento jurídico especializado e atento aos detalhes.
Muitas pessoas me perguntam se devem ou não incluir cláusulas de proteção patrimonial em testamento e doação, como inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, na hora de planejar a transmissão dos seus bens.
A resposta é: isso depende da sua realidade, dos riscos envolvidos e dos seus objetivos patrimoniais e familiares.
No vídeo, explicamos em quais situações essas fazem sentido e quando elas podem ser, na verdade, um excesso de restrição.
Se você está planejando fazer uma doação, um testamento ou simplesmente quer entender como proteger seu patrimônio e sua família, assista ao vídeo. Ele vai te ajudar muito a refletir sobre o tema!
