DIREITO POSSESSÓRIO

O Direito Civil protege tanto o proprietário de um imóvel como o possuidor daquele bem (ou seja, aquele que está na posse do imóvel). Muitas vezes o proprietário e o possuidor são a mesma pessoa (sou o dono e moro no imóvel). Mas, em muitos casos não.

Podemos estar diante de uma posse indesejada e desconhecida por terceiros. Como agir nesses casos? Ou ainda, se você está na posse de um bem há tanto tempo sem qualquer reclamação do proprietário (as vezes você nem o conhece), você já pode entrar com a ação de usucapião?

Todas essas questões (e muitas outras) são objeto do direito possessório. Por sua vez, as ações possessórias têm um caminhar diferente no judiciário (rito especial), que é mais rápido e simplificado, e isso exige do advogado o conhecimento técnico e uma ação ativa e ágil, visando a realização de manobras jurídicas lícitas, céleres e eficientes.

Desse modo, é preciso entender quais são os limites do que pode ou não ser perdido ou requerido dentro do gozo dos direitos da posse e da propriedade. A utilização correta das ferramentas processuais pode ser o diferencial necessário para se obter ganhos fundamentais, como o direito à moradia e a propriedade, assim como garantir a posse a quem de direito.

Assim, a equipe Baroni Advocacia conta com a experiência, habilidade e compromisso necessários para atuar nas disputas possessórias.